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Ouvindo algumas pessoas que me procuraram para conversar sobre Conselho Tutelar, hoje me reporto à época em que junto aos amigos José Ari, Sheila Medeiros, Marcelo Ribeiro, Junior e Meneses, enfrentamos os desafios de montar o primeiro CT de Florânia.

E desde aquela época até os dias atuais vejo esse equivoco na maioria da população,  de que o Conselho é um órgão que pune e que deve agir como se fosse polícia.

Refletindo sobre essa situação, fica evidente que tal entendimento muito se dá pelo vazio nas redes de atendimento ao público juvenil e é claro pela falta de estrutura nas famílias que de certa forma também são vítimas de políticas mal traçadas pelos órgãos competentes.

E como na maioria dos nossos municípios essa engrenagem não funciona de fato, o que acontece é que tudo acaba sobrando para o Conselheiro Tutelar, que sem muito preparo e às vezes por pura ignorância de causa acaba atuando como repressor para tentar resolver o que os pais não foram capazes de fazer, ou como “disciplinador de aluno” rebelde como se o Conselheiro Tutelar pudesse punir o aluno por um mau comportamento na escola.

Quando fui Conselheiro na ativa foram várias as vezes que fomos acionadas pela polícia para acompanhar diligências com adolescentes, quando na verdade esse é um caso de responsabilidade dela própria, cabendo ao Conselho atuar nos casos que envolvem crianças com até 12 anos incompletos.

Por essas e outras, temos uma imagem distorcida deste tão importante órgão de defesa dos direitos das crianças e adolescentes, somando-se a isso, ainda temos alguns companheiros que agem como se realmente fossem polícia, vestem colete preto, dão “carteiradas” em festas sem estarem trabalhando e outras coisas mais.

Por isso não podemos esquecer que o Conselho Tutelar é um órgão colegiado e deve sempre agir em comum acordo como manda o ECA. Portanto o que vale é a decisão do Conselho enquanto órgão, não a decisão do Conselheiro que é apenas um representante escolhido pela sociedade para zelar pelos direitos deste público.

PS. Dedico essa matéria as amigas Conselheiras: Vitória, Amor, Fábia, Rejânia e Loba, que traçaram um belo plano de trabalho para esse ano, espero que realmente consigam desenvolver com sucesso esse trabalho.

Por Domingos Toscano de Medeiros

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